Processo 888045/15
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 24/11/2015 08:29
Autuado em 24/11/2015 08:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1934/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão   1934/ 2016 Aprovação com recomendações, determinações e encaminhamento NESTOR BAPTISTA
05/05/2016 Acórdão   1934/ 2016 Aprovação com recomendações, determinações e encaminhamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual CARLOS ALBERTO RICHA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2016 10:45 AR do ofício OPD - 1365/16 - GP
07/07/2016 10:02 AR do ofício OPD - 1366/16 - GP
05/07/2016 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 555058/16
05/07/2016 09:28 AR do ofício OPD - 1364/16 - GP
04/07/2016 12:07 AR do ofício OPD - 1371/16 - GP
04/07/2016 12:07 AR do ofício OPD - 1368/16 - GP
04/07/2016 12:07 AR do ofício OPD - 1367/16 - GP
30/06/2016 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 538340/16
30/06/2016 10:48 AR do ofício OPD - 1363/16 - GP
29/06/2016 09:44 AR do ofício OPD - 1380/16 - GP
29/06/2016 09:44 AR do ofício OPD - 1379/16 - GP
29/06/2016 09:44 AR do ofício OPD - 1378/16 - GP
29/06/2016 09:44 AR do ofício OPD - 1377/16 - GP
29/06/2016 09:44 AR do ofício OPD - 1376/16 - GP
29/06/2016 09:44 AR do ofício OPD - 1375/16 - GP
29/06/2016 09:44 AR do ofício OPD - 1374/16 - GP
29/06/2016 09:44 AR do ofício OPD - 1373/16 - GP
29/06/2016 09:44 AR do ofício OPD - 1372/16 - GP
29/06/2016 09:44 AR do ofício OPD - 1370/16 - GP
29/06/2016 09:44 AR do ofício OPD - 1369/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1363/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1364/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1365/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1366/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1367/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1368/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1369/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1370/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1371/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1372/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1373/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1374/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1375/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1376/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1377/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1378/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1379/ 2016   
GP  15/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1380/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1883/2016
17/05/2016 1360 Acórdão nº 1934/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 582/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 417/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 3535/2015
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13442/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 16:27 DP  
01/07/2016 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1883/2016 -
28/06/2016 10:31 DP  
24/06/2016 11:59 COEX Despacho Processual Diverso nº 960/2016 -
23/06/2016 14:20 COFOP Informação nº 26/2016 -
21/06/2016 08:46 DP Informação nº 11622/2016 -
21/06/2016 08:46 DP Informação nº 11691/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1363/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1364/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1365/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1366/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1367/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1368/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1369/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1370/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1371/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1372/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1373/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1374/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1375/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1376/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1377/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1378/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1379/2016 -
03/06/2016 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1380/2016 -
03/06/2016 09:24 DEX Informação nº 4068/2016 -
06/05/2016 15:08 STP Acórdão nº 1934/2016 -
06/05/2016 15:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 446/2016 -
11/03/2016 09:28 GCNB  
09/03/2016 15:57 SMPjTC Parecer nº 2948/2016 - Aprovação com determinação Reitera-se integralmente o opinativo de mérito exarado no Parecer Ministerial n° 869/16 (peça 10).
29/02/2016 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 582/2016 -
25/02/2016 15:26 DIFOP Instrução nº 12/2016 -
04/02/2016 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 417/2016 -
15/12/2015 10:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 105/2016 -
15/12/2015 10:08 SMPjTC Parecer nº 869/2016 - Aprovação com determinação Relatório Final das Obras de Mobilidade Urbana do Projeto Copa 2014. Aprovação com determinações, recomendações e encaminhamentos sugeridos pela Comissão de Fiscalização. Necessidade de monitoramento, sem prejuízo de Tomada de Contas Extraordinária.
24/11/2015 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3535/2015 -
24/11/2015 08:29 DP  

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